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O saber não ocupa espaço, já diziam os nossos avós. Se deseja adquirir mais conhecimentos ou esclarecer dúvidas sobre temas relacionados com o âmbito de , aceite as nossas sugestões de livros úteis.



A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei

Autora: Joana Nunes Vicente
Editora Coimbra

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ADAPTAÇÃO À MUDANÇA

Como os Serviços Privados de Emprego
facilitam a Adaptação à Mudança,
Melhores Mercados de Trabalho e Trabalho Digno

Breve súmula do 1º capítulo

Ver Anexo
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ADAPTING TO CHANGE

Adapting to Change
How private employment services facilitate adaptation to change, better labour markets

Private employment services support companies and workers in adapting to seasonal and cyclical changes in the economy. The sector provides innovative and reliable solutions that enable organizations, whether public or private, to manage seasonal fluctuation in demand and adapt their workforce needs accordingly. Cyclical fluctuations, while less predictable, are increasingly a fact of life as economies alternate between periods of positive and negative growth. Private employment services have developed as part of the solution to meet an increased volatility in labour demand and to support organizations in adapting to the impact that each cycle has on their employment levels.

http://www.ciett.org/fileadmin/templates/ciett/docs/Stats/Adapting_to_Change/CIETT_Adapting_to_Change.pdf

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Apontamentos sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz do Código do Trabalho

Pedro Romano Martinez
1ª Reimpressão - 2005
Associação Academica da Faculdade de Direito de Lisboa

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AS LEIS DO TRABALHO

Volume I, 4ª edição, revista e atualizada
da DECO PRO TESTE
Pode ler uma referência sobre o Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário, na página 75

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CÓDIGO DO TRABALHO

CÓDIGO DO TRABALHO - Anotado

de Diogo Vaz Marecos

O objectivo deste trabalho é analisar o conteúdo normativo do Código do Trabalho 2009, antecipando, quando tal seja possível, os principais problemas que se poderão suscitar na aplicação concreta das normas, através de uma visão prática, o mais próxima possível dos problemas concretos do dia a dia. É uma obra fundamentalmente de consulta, remete-se por isso, quando seja intenção do leitor obter mais daqueles elementos, para as obras indicadas ao longo deste trabalho

Edição : 2010
ISBN/ISSN: 978-972-32-1846-6

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Código do Trabalho (6ª edição)

Regulamentação do Código do Trabalho; Legislação regional; Regime privado na Administração Pública; Trabalho temporário; Trabalho doméstico; Código de Processo do Trabalho; Correspondência de normas; Índice alfabético
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Código do Trabalho e Legislação Complementar (6ª edição)

Com remissões para a respectiva regulamentação. Inclui o Código de Processo de Trabalho, o Regulamento do Subsídio de Desemprego e da Fiscalização de Doença, além do Regime dos Contratos Especiais de Trabalho e outros diplomas conexos. Fazem parte da edição as Leis do Trabalhador de Espectáculos e do Trabalho Temporário, actualizadas.
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CÓDIGOS, LEGISLAÇÃO, MANUAIS, FORMULÁRIOS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO

Mais informações sobre códigos, legislação, manuais, formulários, colectânea de legislação relacionados com trabalho.

Consulte a lista em anexo

Ver Anexo
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Conflits et litiges du travail précaire

190 LE CONSEILLER JURIDIQUE POUR TOUS
Autor: Geneviève Madou
Editions du Puit Fleuri

La complexité du droit du travail, la méconnaissance des droits et devoirs de chacun sont source de conflits et de litiges. Cet ouvrage s?est donné pour but de répondre aux questions que se posent les uns et les autres sur l?application de Ia réglementation du travail. II vient compléter le premier tome consacré aux conflits et litiges du travail de manière générale.

II s?adresse particulièrement aux jeunes apprentis, stagiaires, travailleurs saisonniers, salariés sous contrat à déterminée, travailleurs temporaires et précaires, qui trouveront un grand nombre d?informations utiles. Salariés comme employeurs, en connaissant mieux leurs droits et devoirs réciproques pourront, nous les parons, éviter ou résoudre les litiges survenant dans leur vie professionnelle.

Dans un souci de facilité, il se présente sous forme de questions/réponses, regroupées par thèmes et s?appuyant à la fois sur le Code du travail, les modifications apportées par Ia Ioi de dialogue social, et sur un grand nombre de décisions de justice qui ont tranché et mis fin aux litiges entre employeurs et salariés.

Au sommaire : l?emploi des jeunes (le travail des jeunes - âge d?admission à l?emploi, salaire, contrats, durée du travail, stages et formation professionnelle, les nouveaux contrats de professionnalisation, l?apprentissage...). le travail des enfants, les emplois précaires et saisonniers (mannequins, spectacles, le travailleur intermittent, le contrat à durée déterminée, les contrats saisonniers...), le travail temporaire (obligations de l?agence, statut et conditions de travail des intérimaires, défense des droits des travailleurs temporaires, la rupture du contrat...) - etc.


ISBN 2-86 739-266-7

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Derecho del Trabajo

Autor: Antonio Martín Valverde, Fermín Rodrígues ? Sañudo Gutiérrez, Joaquín Garcia Murcia
Decimoséptima edición
Editora Tecnos

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Direito do Trabalho

José Andrade Mesquita
2ª Edição - 2004
Associação Academica da Faculdade de Direito de Lisboa

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Direito do Trabalho

Autor: Pedro Romano Martinez
4ª Edição
Editora Almedina

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Direito do Trabalho

AUTOR: António Fernandes
13ª Edição
Editora: Almedina

Esta nova edição do manual de António Monteiro Fernandes situa-se na sequência de uma outra ? a 12.~, esgotada há tem¬pos após várias reimpressões ? a qual surgiu pouco depois da entrada em vigor do Código do Trabalho.
Os motivos que levaram à acelerada elaboração dessa edição estão hoje ultrapassados. O processo de familiarização com o Código avançou. Os tribunais superiores já decidem com base nele. Desenvolveu-se, com abundância e qualidade, uma lite¬ratura jurídica centrada nos conteúdos do novo Código. Dispõe-se, agora, de material de pesquisa e instrumentos de
aprendizagem que não existiam há dois anos.
O presente volume resulta, pois, em boa parte, da reescrita da obra, com a introdução de temas novos e a revisão geral que a continuada reflexão sobre os antigos temas sempre impõe.

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Direito do Trabalho - Parte II

Mª do Rosário Palma Ramalho
Situações Laborais Individuais
2ª Edição, revista e actualizada
Almedina

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EUROPE 2020 FROM STRATEGY TO ACTION

EUROPE 2020 FROM STRATEGY TO ACTION:
Ensuring inclusive growth

By: European Confederation of Private Employment Agencies (EUROCIETT)

http://www.ciett.org/fileadmin/templates/eurociett/docs/2010_Stakeholder_Conference/Eurociett_Brochure_Europe_2020_5_PP.pdf

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GUIA PRÁTICO DE SST

Cedência e Acolhimento de Trabalhadores Temporários
Ver Anexo
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JusBásico CÓDIGO CONTRIBUTIVO

Inclui todas as novidades relacionadas com o novo Código. Para além do formato papel, o JusBásico Código Contributivo, inclui ainda um CD-Rom com 4 diplomas.

Edição : 2011
ISBN/ISSN: 978-972-8990-72-5

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LIVROS EM LÍNGUA ESPANHOLA

Há ainda mais livros sobre trabalho temporário, escritos em língua espanhola

Consulte a lista em anexo

Ver Anexo
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LIVROS EM LÍNGUA FRANCESA

Há ainda mais temas relacionados com trabalho temporário, laboral, etc., em língua francesa

Consulte a lista em anexo

Ver Anexo
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Manual de Gestão de Pessoas e do Capital Humano

Este manual explica o modo como as organizações podem melhorar a gestão das pessoas e desenvolver o capital humano. Respeitando os temas tradicionais, introduz e discute novos tópicos frequentemente ausentes neste género de bibliografia. Concilia teoria e prática, recorrendo a inúmeros exemplos, caixas, tabelas e figuras para ilustrar os conceitos e temas apresentados. É útil e poderá ser consultado com vantagens por gestores, académicos e estudantes das áreas de gestão, de economia, do comportamento organizacional e da psicologia das organizações. O recurso a uma escrita acessível e a forma como está organizado tornam-no também uma ferramenta útil para todos os profissionais interessados em compreender os desafios, as técnicas e os modelos de gestão de pessoas.
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MORE WORK OPPORTUNITIES FOR MORE PEOPLE

MORE WORK OPPORTUNITIES FOR MORE PEOPLE
Unlocking the private employment agency industry's contribuition to a better functioning labour market

Strategic Report for Discussion
Report commissioned by EUROCIETT

http://www.ciett.org/fileadmin/templates/ciett/docs/20071126_strategic_report.pdf

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NOVOS DESAFIOS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: O CASO DOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS

Maria José Chambel

Este livro tem como principal objectivo dar a conhecer os resultados obtidos no projecto «Relação de emprego nos trabalhadores temporários: As implicações da gestão de recursos humanos», o qual foi desenvolvido pelos autores nos anos de 2010 e 2011 e contou com o financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia. É feita uma análise e reflexão sobre a vida profissional dos trabalhadores temporários aos quais os autores tiveram acesso, porque as agências com as quais tinham um contrato de trabalho e as empresas utilizadoras nas quais trabalhavam permitiram realizar esta investigação. A recepção das empresas ocorreu porque tinham uma actuação ética fundamentada na igualdade de tratamento e consideração por todos os trabalhadores, independentemente de a sua contratação ser temporária e, por isso, são dadas a conhecer algumas situações positivas para os trabalhadores temporários. Ao longo do livro, destaca-se a importância do estudo de trabalhadores temporários para a psicologia das organizações, sublinhando a necessidade de alargar a compreensão da natureza do trabalho e da relação entre as pessoas e a sua actividade profissional, mas também se assinalam algumas acções que poderão permitir às organizações e às pessoas mais directamente responsáveis pela gestão destes trabalhadores temporários desenvolver relações positivas que permitam a ambas as partes obter benefícios.

pp. 200, 1.ª edição, 2011
Formato: 17 x 24 cm/
ISBN: 978-972-8871-39-0

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TEMPORARY AGENCY WORK AND COLLECTIVE BARGAINING IN THE EU

By: European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions

http://www.ciett.org/fileadmin/templates/eurociett/docs/EIRO_Foundation_Report_on_TAW_Dec_08.pdf

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THE AGENCY WORK INDUSTRY AROUND THE WORLD

THE AGENCY WORK INDUSTRY AROUND THE WORLD
Economic Report
2011 edition

By: International Confederation of Private Employment Agencies (CIETT)

http://www.ciett.org/fileadmin/templates/eurociett/docs/stats/Ciett_Economic_Report_2011.pdf

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THE AGENCY WORK INDUSTRY AROUND THE WORLD

THE AGENCY WORK INDUSTRY AROUND THE WORLD
Economic Report
2012 edition

By: International Confederation of Private Employment Agencies (CIETT

http://www.ciett.org/fileadmin/templates/ciett/docs/Stats/Ciett_econ_report_2012_final.pdf

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Trabalho

autor: Isabel Rocha- Constituição da República Portuguesa- Código do Trabalho- Regulamentação do Código do Trabalho- Relações individuais de trabalho- Greve- Acidentes de trabalho e doenças profissionais- Segurança, higiene e saúde no trabalho- Promoção do emprego e formação profissional- Fiscalização- Código de Processo do Trabalho
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Trabalho Temporário

Anónio José Moreira colaboração Adelina Moreira
Regime Juridico Anotado . 2ª Edição
Almedina

O trabalho temporário é praticado na vida empresarial portuguesa desde os princípios dos anos sessenta. A sua absorção normativa, porém, só ocorreu em 1989. Realidade sócio-laboral em expansão acelerada, reduto forte de flexibilidade de entrada e saída no mercado de trabalho, o regime jurídico do trabalho temporário sofreu profundas alterações há pouco mais de um ano. Com a sua anotação pretende-se clarificar o enorme universo dos seus destinatários: trabalhadores temporários, empresas de trabalho temporário e utilizadores. Visa-se, ainda, propiciar a reflexão para se conseguir, em futuras alterações legais, um regime jurídico mais transparente e mais equilibrado.

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